Aeroporto da Corunha
Antigamente conhecido como aeroporto de Alvedro, o aeroporto da Corunha serve a cidade galega com o mesmo nome, no noroeste de Espanha.
Está localizado a 7 km do centro da cidade. Com pouco menos de um milhão de passageiros em 2014, é um pequeno aeroporto.
É utilizado por 6 companhias aéreas. Estas cobrem 10 destinos, todos europeus.
Se partir do aeroporto da Corunha, ou se for para lá, salvo exceções, o direito europeu aplica-se.
Um aeroporto plenamente abrangido pelo direito europeu
O aeroporto da Corunha está em Espanha, um Estado-membro da União Europeia. O direito europeu aplica-se plenamente.
No espaço europeu, a Suíça, a Noruega e a Islândia, é o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que regula o funcionamento da aviação civil.
Este regulamento aplica-se a:
- todos os voos a partir de um aeroporto do espaço europeu (incluindo Noruega, Suíça e Islândia);
- voos com destino ao mesmo espaço europeu, operados por uma companhia sediada nesse espaço.
Das 6 companhias aéreas presentes na Corunha, 5 são espanholas, estando assim sistematicamente abrangidas pelo regulamento europeu. A última, EasyJet, é uma companhia britânica. No entanto, opera dois voos para países também abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004: Itália (Milão-Malpensa) e Suíça (Genebra-Cointrin).
Todos os voos de e para a Corunha estão, portanto, sujeitos ao direito comunitário.
Os seus direitos no aeroporto da Corunha
Se o seu voo sofrer um problema, seja qual for, a companhia aérea deve prestar-lhe assistência até à sua chegada. O facto de lhe emitirem um cartão de embarque obriga a companhia aérea a levá-lo ao destino.
Em caso de grande atraso, cancelamento ou overbooking, isso pode acarretar custos. Estes são da responsabilidade da companhia aérea que o transporta. Assim, pode solicitar à companhia aérea que o transporta:
- bebidas e refeições, dentro do razoável;
- cobertura de despesas de alojamento;
- reembolso para duas chamadas telefónicas.
Em caso de cancelamento, recusa de embarque devido a overbooking, ou atraso superior a 5 horas, tem direito a um reembolso. Este é possível, independentemente da oferta proposta pela sua companhia aérea.
Mas o reembolso implica renunciar ao seu voo. Da mesma forma, renuncia a qualquer assistência e a qualquer reclamação. Não aceite esta solução de ânimo leve.
Por fim, em caso de grande atraso, cancelamento ou overbooking, pode solicitar uma compensação fixa. Dependendo das circunstâncias, o valor varia entre 125 e 600 €. No caso de voos a partir da Corunha, salvo escala, os valores podem chegar até 400 €.
O seu voo foi perturbado no aeroporto da Corunha? Ajudamo-lo a solicitar uma compensação
Delayed é uma empresa especializada na compensação de passageiros aéreos. Esta é feita em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 261/2004.
Se for para a Corunha, e especialmente se vier de lá, há grandes probabilidades de ser elegível em caso de problema.
Está abrangido? Contacte-nos e faça valer os seus direitos.