Recusa de embarque, cálculo da compensação

Delayed: O seu parceiro para obter compensação em caso de recusa de embarque.

Estava prestes a embarcar no seu avião e foi recusado no momento do embarque? Esta situação desconfortável, até mesmo embaraçosa, apanhou-o de surpresa. Não sabia que tal coisa era possível e não sabe o que fazer. Saiba que, como passageiro de uma companhia aérea europeia, tem direitos. Estes protegem-no face às companhias, especialmente desde a promulgação em 2004 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu do Regulamento (CE) n.º 261/2004. Este texto estabelece que as companhias aéreas são financeiramente responsáveis pelas problemas que causam e das quais os passageiros são vítimas. Assim, qualquer inconveniente que um passageiro sofra sem ser por sua culpa deve resultar numa compensação.

Conhecer os seus direitos é a melhor forma de se defender. Nunca se deixe intimidar e inicie o mais rapidamente possível os procedimentos que lhe permitirão obter uma compensação justa no caso de recusa de embarque. Esta pode ascender a até 600 € por passageiro para qualquer voo em que tenha sido recusado nos últimos três anos.

Para maximizar as suas hipóteses, se a resposta da companhia aérea não o satisfizer, peça ajuda e faça valer os seus direitos junto de uma empresa como a Delayed, especializada na compensação de passageiros. Seja um voo atrasado, cancelado ou com overbooking, acompanhamos os seus procedimentos com o objetivo de lhe oferecer total satisfação.

É possível ser recusado no embarque de um avião de uma companhia europeia?

Se estiver a viajar de ou para a União Europeia, é possível que lhe seja recusado o embarque. Isso é o que chamamos de recusa de embarque involuntária. A causa da recusa de embarque não deve ser da sua responsabilidade, mas sim uma decisão da companhia aérea, independente da sua vontade. Assim, no momento do embarque, deve estar na posse dos seus documentos de identidade e de reserva, deve ter chegado a tempo e não ser responsável por qualquer problema de saúde ou segurança.

Para evitar ter de designar passageiros, as companhias perguntam previamente se há pessoas que se voluntariam para renunciar ao seu voo em troca de vantagens ou vales. Se ninguém se decidir, a companhia é obrigada a escolher arbitrariamente um ou mais passageiros a quem o embarque será recusado. Se isso lhe acontecer, guarde todos os documentos que ajudem a provar a sua legitimidade no âmbito de uma reclamação por recusa de embarque. Se apresentar todas as provas necessárias, tem pleno direito a ela.

Não aceite todas as ofertas, por mais tentadoras que sejam, que a companhia possa propor, sob o risco de minimizar as suas chances de obter uma compensação ou até anulá-las. Pode acontecer que a companhia aérea lhe ofereça vantagens ou substitua o seu bilhete por vales de compra. A decisão é sua, no entanto, se aceitar, a companhia estará no seu direito e não poderá aceder a nenhuma compensação, pois será considerado que renunciou conscientemente, por sua própria vontade, aos seus direitos de compensação.

Peça para conhecer os motivos da recusa de embarque se estes não forem mencionados. A companhia aérea é obrigada a ser transparente quanto ao motivo da recusa de embarque. Na maioria dos casos, o embarque é recusado porque o voo está com overbooking. Trata-se de uma prática ocasional que as companhias aéreas adotam para contrariar desistências de última hora. É mais vantajoso para elas vender mais lugares do que realizar voos com assentos vazios, sabendo que cerca de 20% dos passageiros não comparecem à sua reserva. Note-se que cerca de 5 a 10% dos lugares vendidos a bordo dos aviões excedem a capacidade real destes. As companhias que agem desta forma conscientemente devem, com razão, indemnizá-lo no caso de uma recusa de embarque causada por esta situação.

Pode também tratar-se de uma mudança de avião devido a um problema técnico. O novo aparelho pode ser menor do que o inicialmente previsto, obrigando a companhia aérea a recusar o embarque. Por razões de segurança, a companhia recusará passageiros se não houver pessoal suficiente para garantir a segurança dos passageiros. As companhias estimam que a segurança dos passageiros é garantida com um membro da tripulação para cada cinquenta passageiros. Este cenário pode ocorrer, especialmente durante greves.

É possível evitar uma recusa de embarque?

É difícil prever uma recusa de embarque que o levaria a pedir uma compensação. No entanto, alguns conselhos podem limitar o risco de lhe ser recusado o acesso a um voo.

No caso de uma recusa de embarque, a que direitos pode recorrer para obter uma compensação?

Como passageiro de um voo, tem direitos. Para os fazer valer, guarde consigo todos os documentos (bilhetes de avião, cartão de embarque) que permitam provar que tinha efetivamente uma reserva para o voo em questão e que a companhia aérea o impediu de embarcar.

O Regulamento (CE) n.º 261/2004 cobre todas as recusas de embarque involuntárias. Protege-o como passageiro contra práticas algo abusivas das companhias aéreas. Este regulamento aplica-se a partir e para os 28 países da União Europeia, bem como à Guiana, Mayotte, Martinica, Reunião, Guadalupe, Ilhas Canárias, Saint-Martin, Açores, Madeira, Noruega, Islândia e Suíça.

A companhia aérea, a partir do momento em que está no seu direito, tem a obrigação de o informar, num primeiro momento, da existência do regulamento europeu e, num segundo momento, de o compensar. Caso não o faça, realize os procedimentos junto de uma agência especializada na compensação de pessoas, como a Delayed.

Se o incómodo causado o obrigar a permanecer mais tempo do que o previsto no aeroporto, a compensação deve também incluir, se necessário, uma reserva de hotel — com transporte incluído —, bem como bebida, comida e dois meios de comunicação: chamada e/ou SMS.

Acrescentamos que a Convenção de Montreal de 28 de maio de 1999, bem como a de Varsóvia de 12 de outubro de 1929, permitem-lhe obter uma compensação adicional se provar ter sofrido um prejuízo real.

Compensações por recusa de embarque: que montantes pode esperar receber?

Quais são precisamente os montantes das compensações a que tem direito no caso de uma recusa de embarque segundo o Regulamento (CE) n.º 261/2004?

Eles correspondem a uma tabela específica válida também para um cancelamento de voo. Em termos de valores, as compensações variam de 250 € a 600 €. Atenção, estes montantes podem ser reduzidos em 50% se o atraso na chegada for inferior a duas horas.

Os voos de 1500 km, ou menos, devem ser compensados em 250 €. Os voos intracomunitários com uma distância superior a 1500 km até 3500 km devem ser compensados em 400 €. Acima de 3500 km, a compensação sobe para 600 €.

Além destas compensações, peça que os seus bilhetes de avião sejam integralmente reembolsados. A companhia aérea tem um prazo de sete dias para proceder ao reembolso.

No caso de uma recusa de embarque, tem o direito de pedir o reembolso pelo meio que desejar: cheque, transferência bancária ou até em dinheiro. Podem ser-lhe oferecidos vales de viagem, cabe-lhe a si especificar por escrito se os aceita ou não.

Qual é o procedimento para obter uma compensação em caso de recusa de embarque?

Quando lhe é recusado o embarque, informe-se obrigatoriamente sobre os seus direitos. A companhia aérea deve fornecer-lhe também um atestado certificando a recusa de embarque e os direitos a que pode recorrer. Reúna todos os seus documentos e envie uma reclamação à companhia aérea. Lembre-se de enviar apenas cópias, caso precise de iniciar um novo procedimento. O montante da compensação em caso de recusa de embarque pode, de facto, não ser do seu agrado ou satisfatório face ao incómodo causado. Reitere o seu pedido e, se a resposta ainda não for satisfatória, recorra à Direção Geral da Aviação Civil — DGAC.

Os prazos podem ser relativamente longos, de quatro a seis meses, por isso aconselhamos a pedir aconselhamento a uma agência especializada que o ajudará a obter mais rapidamente e com mais certeza uma compensação no caso de recusa de embarque. Verifique primeiro no site da agência se pode obter uma compensação e consulte o montante desta. Selecione então as razões do seu pedido. Saberá de imediato se o seu processo está completo para lhe permitir obter a sua compensação.

Por que iniciar um processo de compensação com a Delayed?

Se foi vítima de uma recusa de embarque, recorra aos serviços de uma empresa especializada na compensação de passageiros. Porque não há nada mais frustrante do que planear uma viagem com antecedência para desfrutar, por exemplo, de umas férias merecidas e ser recusado no momento do embarque. É por isso que o acompanhamos nos seus procedimentos para maximizar as suas hipóteses de obter sucesso. Com esta solução, não se estressa nem se cansa, pois encarregamo-nos das negociações, da preparação do seu processo e da verificação dos documentos que o constituem.

Respondemos e informamos sobre a aceitação ou não do seu processo no âmbito de uma reclamação por recusa de embarque, o mais rapidamente possível.

Oferecemos-lhe uma plataforma online acessível a todos que simplificará todos os seus procedimentos. Não levará mais de 5 minutos para fazer um pedido no nosso site. Basta carregar todos os documentos comprovativos necessários — bilhetes de avião, cartão de embarque, recibos — para os verificarmos e constituirmos o seu processo. Analisamos, nomeadamente, se as razões apresentadas para lhe recusar o acesso ao seu voo são legítimas. Utilizamos inteligência artificial para proceder à análise mais precisa possível do seu pedido.

Um consultor é especialmente designado para tratar do seu processo, de modo a oferecer-lhe um acompanhamento personalizado e humano. Ele informa-o, nomeadamente, sobre o progresso do seu processo.

Se a sua reclamação for aceite após uma recusa de embarque, receberá o seu dinheiro menos as taxas de serviço, que correspondem a uma comissão fixa de 25%. Em caso de recusa de compensação, não cobramos nada.

Para saber tudo com precisão sobre os seus direitos e os procedimentos a seguir para obter uma compensação em caso de recusa de embarque, consulte o nosso guia de passageiros aéreos e peça-nos ajuda.