British Airways, reclamações e reembolsos

Companhia aérea British Airways

Fundada em 1974, British Airways é a principal companhia aérea nacional do Reino Unido. Com sede no aeroporto de Londres-Heathrow, é a terceira maior companhia aérea da Europa, atrás da Lufthansa e do grupo Air France-KLM. Tal como estas, opera voos nacionais, regionais e internacionais.

Apesar do Brexit, esta companhia continua a manter ligações regulares com a Europa continental.

Isso levanta a questão sobre qual legislação se aplica ao seu voo com esta companhia. Estamos aqui para ajudar a esclarecer.

Como obter o reembolso de um voo da British Airways?

Em regra geral, um voo da British Airways não é reembolsável. Se cancelar o seu voo, só poderá recuperar as taxas aeroportuárias.

A companhia tem, no entanto, algumas exceções. Se cancelar o seu voo nas 24 horas seguintes à reserva, o seu bilhete será totalmente reembolsado, exceto se a viagem for nas 24 horas seguintes à reserva.

Se pagou o seu bilhete com um cartão Visa Premier ou Gold Mastercard, poderá, sob certas condições, recuperar o preço do seu bilhete após reaver as suas taxas aeroportuárias.

Se o seu voo for atrasado, cancelado ou com overbooking, o reembolso é possível. Isso aplica-se tanto no âmbito legal britânico quanto europeu.

Os seus direitos em caso de problema com o voo com a British Airways

Desde o Brexit, o Reino Unido não está mais sujeito ao regulamento europeu (CE) N.º 261/2004. No entanto, a legislação nacional britânica prevê um quadro legal equivalente, o regulamento UK261, que garante os mesmos direitos.

Estes direitos incluem:

O regulamento UK261 está claramente alinhado com o Regulamento (CE) n.º 261/2004. Com algumas diferenças, os seus direitos são praticamente os mesmos, independentemente da legislação aplicável.

O regime indemnizatório 

O Regulamento (CE) n.º 261/2004 prevê o seguinte regime indemnizatório :

O regulamento UK261 está alinhado com a mesma tabela. No entanto, ignora os voos comunitários e estabelece o limiar de compensação em 3 horas. Para voos de mais de 3500 km, fixa a compensação em 300 € a partir de 3 horas de atraso, e 600 € a partir de 4 horas.

Que voos são cobertos pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004?

O Regulamento (CE) n.º 261/2004 aplica-se a:

Para voos da British Airways com destino à União Europeia, aplica-se a legislação britânica. Se partirem de um aeroporto europeu, aplica-se a legislação comunitária.

Como reagir em caso de greve da companhia aérea?

Na legislação europeia e britânica, a greve é considerada uma circunstância excecional, que não dá direito a compensação.

Considera-se que a companhia não pode prever este tipo de incidente e não é responsável. Isso não se aplica quando é o próprio pessoal da companhia que faz greve.

Se o pessoal da British Airways fizer greve, a responsabilidade recai sobre a companhia. Isso é válido tanto na legislação europeia quanto britânica.

Em caso de greve na British Airways, a companhia não está dispensada de indemnizá-lo.

O que fazer se o seu voo da British Airways estiver atrasado ? 

Se o seu voo estiver atrasado, e se a British Airways for responsável por esse atraso, pode solicitar uma compensação.

Dependendo se é a legislação britânica ou europeia que se aplica, a compensação será devida a partir de um atraso mais ou menos significativo. Em voos curtos, é a partir de 2 horas na legislação europeia, e 3 horas na legislação britânica.

Pode ser compensado em caso de cancelamento do seu voo da British Airways ? 

Se o seu voo for cancelado, ele é simplesmente suprimido. Independentemente da legislação aplicável, a British Airways tem a obrigação de o reencaminhar num outro voo.

Se não aceitou o reembolso do seu bilhete, continua elegível para uma compensação.

O montante segue a tabela fixa definida no Regulamento (CE) n.º 261/2004, mas também no regulamento UK261. Dependendo da extensão do seu atraso, a sua compensação pode ou não sofrer uma redução:

Voo da British Airways com overbooking : como reagir ? 

Às vezes, uma companhia aérea emite mais bilhetes para um voo do que há lugares no avião. Isso é conhecido como sobrelotação.

Se todos os passageiros se apresentarem para o embarque, alguns serão impedidos de embarcar. Esta prática não é ilegal, mas obriga a companhia a indemnizá-lo se for afetado, e a reencaminhá-lo o mais rapidamente possível.

A tabela de compensação é a mesma que para voos cancelados.

O que fazer em caso de problema de voo com a companhia aérea British Airways?

As leis europeia e britânica impõem uma obrigação às companhias aéreas: cuidar de todos os passageiros até à sua chegada ao destino.

Se o seu voo encontrar um incidente, a British Airways continua a ser o seu principal ponto de contacto. Não hesite em contactar a companhia para fazer valer os seus direitos e para obter todas as informações de que precisar.

Aqui estão algumas ações a tomar:

À sua chegada, poderá fazer uma reclamação. A legislação europeia dá-lhe até dois anos para solicitar uma compensação e a lei britânica dá-lhe até três.

Um problema com o voo com a British Airways? Delayed acompanha-o nas suas démarches

Embora a legislação britânica seja tão protetora quanto a europeia, nem sempre é fácil compreender. Isso é verdade mesmo se estiver ciente dos seus direitos.

As démarches podem ser longas, complicadas e incertas.

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