Aeroporto de Genebra

Atraso ou cancelamento de voo no aeroporto internacional de Genebra

O aeroporto internacional de Genebra é o segundo maior aeroporto da Suíça, atrás do de Zurique. Recebe principalmente voos regionais, na maioria das vezes voos europeus ou para destinos próximos da Europa (Turquia, Magrebe).

A Suíça não faz parte da União Europeia, mas integra o espaço Schengen. Portanto, há um conjunto de direitos aplicáveis ao espaço europeu que também se aplicam à Suíça. Esses direitos são válidos no aeroporto de Genebra.

Os seus direitos no aeroporto internacional de Genebra

No aeroporto internacional de Genebra, e em todos os aeroportos suíços, aplica-se o direito europeu. A Suíça faz parte do espaço Schengen. Assim, a liberdade de circulação é a mesma que no espaço europeu.

A Suíça também ratificou o Regulamento (CE) n.º 261/2004 sobre os direitos dos passageiros aéreos. Portanto, em caso de atraso, cancelamento de voo ou overbooking, ele se aplica plenamente ao aeroporto internacional de Genebra.

Que voos são abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004?

O regulamento europeu (CE) N.º 261/2004 abrange todos os voos com partida ou destino a um Estado-membro da União Europeia. Mas também se aplica em Estados não-membros que ratificaram certos tratados europeus, como Noruega, Islândia e, claro, Suíça.

Para relembrar, para todos os Estados envolvidos, o Regulamento (CE) n.º 261/2004 estabelece um quadro regulamentar no qual a companhia aérea deve indemnizá-lo em caso de atraso. Este regulamento é aplicável:

Atenção, contudo, se fizer escala em Genebra, o direito não se aplica automaticamente. Uma decisão de 24 de fevereiro de 2022 criou jurisprudência. Ela estipula que, por si só, um voo com escala no espaço europeu não é abrangido pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004. É necessário que o ponto de partida ou chegada seja um aeroporto europeu. Portanto, se fizer um voo Londres-Istambul com escala em Genebra, não está abrangido.

Mas isso continua a ser um caso particular, sabendo que a maioria dos voos com partida e destino a Genebra são voos europeus.

Greve no aeroporto internacional de Genebra

O Regulamento (CE) n.º 261/2004 prevê uma compensação fixa em caso de atraso, cancelamento ou recusa de embarque. Mas esta compensação está sujeita a condições: é necessário que a responsabilidade da companhia seja comprovada.

No entanto, isso nem sempre acontece. No caso de uma greve, por exemplo, a companhia não é a única responsável possível. Num aeroporto, há diferentes categorias de trabalhadores, com diferentes empregadores. Entre o pessoal do aeroporto, os bagageiros (frequentemente empregados por subcontratados), os agentes de segurança, os aduaneiros e os controladores aéreos (que são funcionários públicos), a lista é longa. Todas estas funções são indispensáveis. Basta uma greve de um deles para desorganizar o tráfego.

A companhia só é responsável se o cancelamento ou atraso estiver relacionado com uma greve do seu próprio pessoal.

Compensação por atraso no aeroporto internacional de Genebra

Se a companhia for de facto responsável, qual é o valor da compensação em caso de atraso?

A compensação nem sempre é devida. Depende do tempo de atraso na chegada. Além disso, o seu valor também varia em função da distância percorrida pelo avião:

Pedir uma compensação por um voo cancelado no aeroporto internacional de Genebra

Tal como no caso de atraso, para o cancelamento, é necessário que a companhia seja responsável. Nem sempre terá direito a uma compensação. Mas se for o caso, terá mais direitos do que para um atraso.

Um cancelamento significa que a companhia organiza outro voo, com um novo número. Se for responsável, a compensação é sistemática. Pode ser reduzida se obtiver um reencaminhamento num prazo razoável. 

Ela passa de:

Overbooking de avião no aeroporto internacional de Genebra

Ao contrário de um cancelamento ou atraso, no caso de overbooking, a responsabilidade da companhia aérea é comprovada. Portanto, terá direito a uma compensação, aconteça o que acontecer.

Esta corresponde à mesma tabela de compensações em caso de cancelamento.

O que fazer em caso de problema de voo no aeroporto internacional de Genebra?

Em caso de problema de voo, a companhia aérea é o seu principal interlocutor.

Claro, se o atraso ou cancelamento forem devidos a causas excepcionais (condições meteorológicas, catástrofes naturais, problemas geopolíticos), a companhia não é responsável. Portanto, não terá de o compensar.

No entanto, ela tem sempre a obrigação de o assistir, até que o leve ao destino. Caso contrário, se o reencaminhamento não for possível ou se as condições não forem do seu agrado, poderá cancelar o seu voo, com reembolso total.

Para recordar, o OFAC (Gabinete Federal da Aviação Civil) relembra os seus direitos. Embora este texto seja da administração suíça, baseia-se no direito europeu. Portanto, é aplicável a todo o espaço europeu.

O Regulamento (CE) n.º 261/2004 também prevê:

Delayed ajuda-o em caso de problema com o voo no aeroporto internacional de Genebra

Vai para Genebra ou vem de lá? O seu voo sofreu um atraso, cancelamento ou overbooking? Talvez tenha direito a uma compensação fixa.

Especialista em direitos dos passageiros aéreos, a Delayed acompanha-o e ajuda-o a fazer valer os seus direitos.