Aeroporto de Shannon
O aeroporto de Shannon está localizado no sudeste da Irlanda. Serve a cidade de Limerick, situada a 15 km de distância. Com 1,5 milhões de passageiros em 2022, é o terceiro aeroporto da República da Irlanda e o quinto da ilha.
Recebe cinco companhias aéreas, incluindo duas irlandesas. O aeroporto de Shannon é uma das bases da Aer Lingus na Irlanda, e claro, da Ryanair. Embora seja pequeno, também oferece várias ligações transatlânticas com os Estados Unidos. A Aer Lingus oferece uma rota para Nova Iorque-JFK, e a United Airlines opera uma ligação sazonal com os aeroportos de Newark-Liberty e Chicago-O’Hare.
Apesar de um tráfego modesto, o aeroporto de Shannon é, relativamente à Irlanda, bastante importante.
A presença de companhias americanas também implica particularidades nos seus direitos.
O aeroporto de Shannon, um aeroporto irlandês, e portanto europeu
A República da Irlanda é um Estado-membro da União Europeia. Portanto, aplica o Regulamento (CE) n.º 261/2004, que regula as atividades da aviação civil em todo o espaço europeu.
Este regulamento aplica-se a:
- todos os voos com partida do espaço europeu (incluindo Suíça, Noruega e Islândia);
- voos com destino ao espaço europeu, operados por companhias aí sediadas.
Como se aplica o Regulamento (CE) n.º 261/2004 às companhias americanas e britânicas?
A Ryanair e a Aer Lingus são companhias irlandesas e, portanto, europeias. O direito europeu aplica-se em todos os casos.
Mesmo que a TUI Airways voe sob bandeira britânica, ela serve aeroportos espanhóis, portanto europeus. O Regulamento (CE) n.º 261/2004 aplica-se.
Para a United Airlines, depende do sentido em que viaja. Se vai para os Estados Unidos, está sob a legislação europeia. Se vem de lá, aplica-se a lei americana.
Quais são os seus direitos no aeroporto de Shannon?
No aeroporto de Shannon, tem direito a um conjunto de direitos. Excetuando os voos sazonais operados pela United Airlines e, em breve, pela Delta Airlines, é sempre o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que se aplica.
Se estiver sob a legislação europeia, tem direito a um apoio até à sua chegada. Em caso de atraso, as suas despesas são da responsabilidade das companhias aéreas. Estas devem cobrir, dentro do razoável, as suas refeições e bebidas, e financiar, se necessário, uma noite de hotel. Também tem direito a duas chamadas telefónicas.
Em caso de atraso superior a 5 horas, cancelamento ou recusa de embarque devido a um overbooking, pode solicitar o reembolso do seu bilhete. Se o fizer, renuncia à sua viagem, bem como a qualquer apoio e a qualquer reclamação.
Por fim, tem direito, sob certas condições, a uma compensação. Se o seu voo tiver pelo menos 3 horas de atraso, se foi cancelado ou overbooked, pode solicitar uma compensação fixa estabelecida pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004. O seu valor varia entre 125 e 600 €.
Teve um problema com o seu voo no aeroporto de Shannon? Verifique se pode ter direito a uma compensação com a Delayed
Se partir do aeroporto de Shannon ou se viajar para lá com uma companhia europeia, está sob a legislação europeia.
Em caso de atraso, cancelamento, ou se lhe for recusado o embarque devido a overbooking, pode solicitar uma compensação fixa.
Acha que tem direito? A Delayed ajuda-o a confirmar.
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