Aeroporto de Sofia
O aeroporto de Sofia é o principal aeroporto da Bulgária. Está ligado à sua capital, Sofia. Em 2019, ultrapassou pela primeira vez os 7 milhões de passageiros. Também abriga uma base aérea militar, a base de Vrajedebna.
A sua construção remonta a um decreto do rei búlgaro Boris III, em 1937. Requisitado pela força aérea durante a guerra, voltou a ser um aeroporto civil posteriormente, mas manteve uma atividade militar.
A Bulgária integrou a União Europeia em 2007. O aeroporto de Sofia está, portanto, sujeito ao regulamento europeu.
Os voos sujeitos ao direito europeu no aeroporto de Sofia
O aeroporto de Sofia serve 75 destinos em 33 países diferentes. Situado na extremidade oriental da União Europeia, serve tanto a Europa Ocidental quanto o Médio Oriente.
Portanto, nem sempre é fácil saber qual a legislação aplicável a cada voo. O regulamento europeu (CE) N.º 261/2004 estabeleceu uma harmonização dos direitos dos passageiros a nível europeu.
Este regulamento impõe obrigações comuns às companhias aéreas.
Este regulamento aplica-se a:
- todos os voos provenientes do espaço europeu (incluindo Suíça, Noruega e Islândia)
- os voos com destino ao mesmo espaço europeu, operados por uma companhia sediada nesse espaço.
Se o seu voo partir de Sofia, está abrangido por este regulamento. Se for com destino a Sofia, tudo depende da sua origem e da companhia que o transporta.
Um voo da Ryanair proveniente de Edimburgo está coberto por este regulamento, uma vez que a Ryanair é uma companhia irlandesa (portanto, europeia).
Mas um voo da British Airways proveniente de Londres-Heathrow não está abrangido, porque é operado por uma companhia britânica (portanto, de fora da UE).
Direitos semelhantes aplicam-se ao Reino Unido. Mas para outros destinos servidos pelo aeroporto de Sofia (Israel, Turquia, Dubai…), aplica-se a legislação do país de origem e/ou da companhia aérea.
Os seus direitos segundo o Regulamento (CE) n.º 261/2004
Se o seu voo estiver abrangido pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004, tem direito a um conjunto de direitos.
Estes complementam os direitos já garantidos pelas convenções internacionais sobre aviação civil.
Chegar ao destino
Ao comprar um bilhete, assume dois compromissos:
- ter os documentos em ordem no dia da partida
- apresentar-se a tempo para o embarque.
Se cumprir com estes requisitos, a companhia deve levá-lo ao destino previsto. No entanto, pode acontecer que o seu voo seja perturbado.
Em caso de cancelamento ou overbooking, a companhia deve oferecer-lhe um voo alternativo.
Se não houver solução de reencaminhamento, tem o direito de cancelar o seu voo com reembolso.
Assistência financeira
Se o seu voo tiver um grande atraso, poderá ter despesas adicionais. A companhia aérea deve cobri-las.
Isso inclui refeições e bebidas, uma possível noite de hotel e duas chamadas telefónicas.
Compensação
Por fim, o Regulamento (CE) n.º 261/2004 prevê uma compensação fixa, cujo montante é definido de acordo com uma tabela.
Dependendo do tipo de problema e da extensão do atraso, poderá ter direito a esta compensação. Esta não é automática, deve ser solicitada.
Conforme o tipo de problema e a distância percorrida pelo seu avião, poderá receber entre 125 e 600 €.
O seu voo sofreu um problema? Pode solicitar uma compensação
O seu voo teve um grande atraso no aeroporto de Sofia? Foi cancelado ou foi-lhe negado o embarque devido a overbooking? Pode ter direito a uma compensação ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 261/2004.
Acha o processo complicado? A Delayed ajuda-o na sua reclamação.
Contacte-nos e recupere até 600 € no seu bilhete.