Aeroporto de Lanzarote
O aeroporto de Lanzarote, também chamado de aeroporto de Arrecife, está situado na ilha de Lanzarote, uma das principais ilhas do arquipélago das Canárias.
Assim como Tenerife, Fuerteventura ou Gran Canaria, é uma região turística muito procurada. O aeroporto de Lanzarote é utilizado por 35 companhias aéreas, que cobrem 77 destinos diferentes. Todos os destinos a partir de Lanzarote estão na Europa ou no Reino Unido, assim como as companhias que operam os voos.
Veja o que isso significa para os seus direitos.
As ilhas Canárias, um território europeu de pleno direito
Dependentes de Espanha, as ilhas Canárias têm o estatuto de comunidade autónoma. Apesar deste estatuto, são consideradas como parte da União Europeia.
Em outras palavras, de acordo com o direito comunitário, o aeroporto de Lanzarote é de fato um aeroporto europeu. Portanto, está sujeito ao Regulamento (CE) n.º 261/2004.
Que voos são abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004?
Entrado em vigor em 2004, o Regulamento (CE) n.º 261/2004 abrange todos os Estados-membros da União Europeia. Na época, o Reino Unido fazia parte. Portanto, também estava abrangido. Desde o Brexit, não está mais sujeito a esta lei.
Além disso, embora não façam parte da União Europeia, a Suíça, a Noruega e a Islândia também estão sujeitas a várias leis europeias, incluindo esta.
Mas nem todos os voos estão sujeitos a este regulamento. Ele abrange:
- todos os voos provenientes do espaço europeu (incluindo a Suíça, a Noruega e a Islândia), independentemente da origem da companhia aérea.
- os voos com destino ao mesmo espaço europeu, se a companhia aérea estiver sediada lá.
As companhias sob bandeira suíça (EasyJet Switzerland, Edelweiss Air) ou norueguesa (Norwegian Air Shuttle) também estão abrangidas.
E quanto às companhias britânicas?
Desde o Brexit, o Regulamento (CE) n.º 261/2004 não abrange mais diretamente o Reino Unido. No entanto, a legislação nacional britânica prevê um texto de lei equivalente, o regulamento UK261.
Este texto retoma a essência das medidas previstas pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004. Se voar com a British Airways ou EasyJet, terá os mesmos direitos.
Quais são os seus direitos no aeroporto de Lanzarote ?
Se se apresentar a tempo para o embarque, com um cartão de embarque e documentos em ordem, a companhia aérea deve cuidar de si até à chegada.
Se não puder levá-lo no horário previsto, deve oferecer-lhe um voo de substituição. Também deverá cobrir quaisquer despesas que possa ter (alimentação, alojamento…).
Em caso de cancelamento, de overbooking ou de atraso superior a 5 horas, pode solicitar um reembolso. No entanto, atenção: se o aceitar, renuncia a qualquer assistência e a qualquer reclamação posterior.
Finalmente, em caso de atraso, cancelamento ou overbooking, também tem direito a uma compensação fixa. Dependendo das situações, o valor varia de 125 a 600 €. Esta compensação está sujeita a condições e deve ser solicitada.
O seu voo foi perturbado no aeroporto de Lanzarote? Descubra se pode ter direito a uma compensação
Se sofreu um problema com o voo no aeroporto de Lanzarote, está sujeito ao direito comunitário europeu.
Se sofreu um atraso, um cancelamento ou se lhe foi negado o embarque devido a overbooking, pode ter direito a uma compensação.
A Delayed, empresa especializada na compensação de viajantes, ajuda-o a fazer o seu pedido.
Contacte-nos e recupere até 600 € no seu bilhete.