Aeroporto de Girona
O aeroporto de Girona-Costa Brava, mais conhecido como aeroporto de Girona, está localizado a 12 km da cidade com o mesmo nome e a 74 km de Barcelona. É um dos principais aeroportos da Catalunha juntamente com o de Barcelona.
Embora tenha sido fundado em 1965, permaneceu por muito tempo como um aeroporto pequeno. Foi nos anos 1990, com o desenvolvimento dos voos low cost, que experimentou um aumento de atividade. Recebeu até 5,5 milhões de passageiros em 2008, antes de estabilizar em cerca de 2 milhões em 2018.
Recebe várias companhias aéreas, europeias e britânicas, e opera principalmente voos domésticos.
Isso significa que a maioria dos voos de e para Girona está sujeita à legislação europeia ou britânica.
Qual é o estado do seu voo no aeroporto de Girona?
Sendo um aeroporto espanhol, Girona-Costa Brava está sujeito ao direito europeu. É este que define os seus direitos e as obrigações que impõe às companhias aéreas.
O funcionamento da aviação civil europeia é regulado pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004. Este abrange:
- todos os voos com partida do espaço europeu (incluindo Suíça, Noruega e Islândia);
- os voos com destino a este espaço, operados por companhias aí sediadas.
Das oito companhias presentes no aeroporto de Girona, seis estão sediadas na União Europeia. As duas últimas são britânicas, Jet2.com e TUI Airways. Elas operam ligações com o Reino Unido.
Desde o Brexit, o Reino Unido não está mais sujeito ao Regulamento (CE) n.º 261/2004. Este foi substituído por um texto inscrito no direito nacional britânico, o regulamento UK261. Este texto retoma essencialmente o regulamento europeu e garante-lhe, com algumas diferenças, os mesmos direitos.
Os seus direitos no aeroporto de Girona
No aeroporto de Girona, está sujeito ao direito europeu, ao direito britânico, ou a ambos. Estas duas legislações preveem os mesmos direitos para os passageiros. Estes direitos vêm acompanhados das mesmas obrigações para as companhias aéreas.
Se se apresentar a tempo para o embarque, com um cartão de embarque e documentos em ordem, a companhia aérea deve cuidar de si até à sua chegada.
Esta obrigação mantém-se em caso de atraso, cancelamento ou de recusa de embarque devido a overbooking. Se sofrer um problema com o voo, a companhia deve também cobrir as despesas ocasionadas. Isso inclui refeições, bebidas, uma noite de hotel, se necessário. Tem também direito a duas chamadas telefónicas.
Se o seu voo for cancelado, overbooked ou tiver mais de cinco horas de atraso, tem direito a um reembolso sem custos. Mas este reembolso implica a renúncia à sua viagem. Renuncia também a qualquer assistência e a qualquer reclamação.
Finalmente, em caso de problema, pode também, sob certas condições, obter uma compensação fixa, com valores que variam entre 125 e 600 €.
Este último valor refere-se principalmente aos voos de longo curso fora da União Europeia. No aeroporto de Girona, deverá esperar compensações até 400 €.
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Se teve um problema com o voo no aeroporto de Girona, provavelmente pode ter direito a uma compensação.
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