Aeroporto de Oslo-Gardermoen
Com cerca de 30 milhões de viajantes por ano, o aeroporto de Oslo-Gardermoen é o principal da Noruega e o segundo da Escandinávia, atrás do de Copenhaga, na Dinamarca.
O aeroporto de Oslo-Gardermoen: um aeroporto de nível internacional
Embora assegure ligações com todos os países escandinavos, Finlândia e Países Bálticos, continua a ser um aeroporto internacional. Oslo-Gardermoen opera voos por toda a Europa e também para países vizinhos (Turquia, Israel, países do Golfo…). Tem ainda uma ligação transatlântica permanente para Miami, com a Norse Atlantic Airways, e várias rotas sazonais, algumas servindo países da Ásia, América Latina e África.
Embora a Noruega não faça parte da União Europeia, adotou vários regulamentos europeus, incluindo o Regulamento (CE) n.º 261/2004. Aqui explicamos como os seus direitos se aplicam no aeroporto de Oslo-Gardermoen e em território norueguês em geral.
Os seus direitos no aeroporto de Oslo-Gardermoen
Embora não faça parte da União Europeia, a Noruega também está abrangida pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004, assim como a Suíça e a Islândia.
Do ponto de vista jurídico, Oslo-Gardermoen é considerado um aeroporto europeu. Em caso de atraso, cancelamento ou recusa de embarque, o Regulamento (CE) n.º 261/2004 aplica-se da mesma forma.
Este regulamento estabelece, nomeadamente, um regime de compensação fixa e critérios de elegibilidade. Em caso de incidente, é a companhia que o indemniza. Mas isso pressupõe que ela seja responsável.
Ela estará isenta de o compensar:
- se o tiver avisado pelo menos duas semanas antes do incidente
- se o reencaminhar para horários de partida e chegada próximos
- em caso de circunstâncias excecionais (condições meteorológicas, greve, situações de risco…)
Montante das compensações
A legislação europeia prevê um regime decompensação fixa, que a companhia europeia deve pagar em caso de atraso, cancelamento ou recusa de embarque. Esta compensação é de:
- 250 € para um voo de menos de 1500 km a partir de 2 horas de atraso
- 400 € para um voo comunitário de mais de 1500 km ou um voo extra-comunitário de 1500 a 3500 km a partir de 3 horas de atraso
- 600 € para um voo extra-comunitário de mais de 3500 km a partir de 4 horas de atraso
Que voos são cobertos pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004?
O Regulamento (CE) n.º 261/2004 aplica-se segundo critérios específicos. Abrange:
- todos os voos a partir de um aeroporto situado na União Europeia e na Noruega, Suíça e Islândia
- os voos com destino a um Estado-membro da União Europeia ou à Noruega, Suíça ou Islândia, operados por uma companhia sediada num desses países.
Estando o aeroporto de Oslo-Gardermoen na Noruega, está abrangido por este regulamento.
Greve no aeroporto de Oslo-Gardermoen
A regulamento europeu considera a greve como uma situação excecional. Se esta causar um atraso ou cancelamento de voo, a companhia não é considerada responsável.
Mas tudo depende de quem está em greve. Um aeroporto conta com várias categorias de profissionais. Seja a segurança, os controladores aéreos, os bagageiros. Todos são essenciais para o bom funcionamento do aeroporto. Mas, sobretudo, todos têm empregadores diferentes.
Se o seu voo for atrasado ou cancelado devido a uma greve dos controladores aéreos, por exemplo, a companhia não é responsável. Portanto, não tem de o compensar.
No entanto, se for o seu próprio pessoal que está em greve (tripulação ou pessoal de terra), ela é responsável. Nesse caso, deve indemnizá-lo.
Compensação por atraso de voo no aeroporto de Oslo-Gardermoen
Aqui consideramos os voos a partir de Oslo-Gardermoen, ou com destino a Oslo-Gardermoen e operados por uma companhia sediada num Estado-membro da União Europeia, na Noruega, Suíça ou Islândia.
Se o seu voo estiver atrasado, é necessário que a responsabilidade da companhia seja comprovada. Isso também pressupõe que o atraso atinja uma certa dimensão, conforme mencionado no montante das compensações.
Abaixo desses limites, considera-se que o atraso está dentro do razoável. Portanto, não é elegível para compensação.
Solicitar uma compensação por um voo cancelado no aeroporto de Oslo-Gardermoen
Se o seu voo for cancelado, a situação é ligeiramente diferente. A compensação é exigível, mesmo com um atraso reduzido.
No entanto, esta compensação pode ser reduzida para metade se a companhia lhe oferecer um reencaminhamento com um atraso razoável. Assim, passa de:
- 250 para 125 € para um voo de menos de 1500 km com menos de 2 horas de atraso
- 400 para 200 € para um voo extra-comunitário de 1500 a 3500 km ou um voo comunitário de mais de 1500 km com menos de 3 horas de atraso
- 600 para 300 € para um voo extra-comunitário de mais de 3500 km com menos de 4 horas de atraso.
Overbooking de avião no aeroporto de Oslo-Gardermoen
Se lhe foi recusado o embarque devido a overbooking, a companhia é responsável. Isso aplica-se mesmo em caso de greve ou outras circunstâncias excecionais.
Portanto, é obrigada a indemnizá-lo de acordo com a mesma tabela que os cancelamentos.
O que fazer em caso de problema de voo no aeroporto de Oslo-Gardermoen?
Se o seu voo estiver atrasado ou cancelado, geralmente saberá através dos painéis do aeroporto. Mas se lhe for recusado o embarque, saberá no momento em que deveria ocorrer.
Em qualquer dos casos, a companhia aérea é o interlocutor a privilegiar. Mesmo que a companhia não seja responsável pelo incidente, tem ainda várias obrigações:
- informá-lo sobre o motivo do incidente
- em caso de atraso, cancelamento ou recusa de embarque, oferecer-lhe um reencaminhamento
- oferecer-lhe refeições e bebidas se tiver de as consumir no aeroporto
- financiar a sua estadia se o seu voo tiver de esperar até ao dia seguinte
- reembolsar as suas chamadas telefónicas, se aplicável (tem direito a duas chamadas)
Delayed ajuda-o em caso de problema com o voo no aeroporto de Oslo-Gardermoen
O seu voo foi perturbado ao partir de Oslo-Gardermoen? Ou estava a voar para Oslo-Gardermoen a bordo de uma companhia europeia? Pode ser elegível para uma compensação fixa, conforme previsto pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004.
Mas o processo pode ser demorado e a companhia aérea nem sempre será cooperativa. Quer fazer valer os seus direitos sem se desgastar? A Delayed pode ajudá-lo.
A Delayed é uma empresa especializada nos direitos dos passageiros aéreos. Contacte-nos e recupere até 600 € de compensação pelo seu bilhete.