Aeroporto de Palma de Maiorca
O aeroporto de Palma de Maiorca, localizado na ilha com o mesmo nome, é o terceiro maior aeroporto de Espanha, com 26 milhões de passageiros por ano.
Foi aberto ao público em 1958, em Son Sant Joan. Originalmente, era um aeroporto militar, mas as Forças Armadas espanholas foram gradualmente reduzindo suas atividades, até cederem completamente o espaço à aviação civil.
Hoje, Maiorca não é apenas a maior ilha das Baleares, é também uma das principais ilhas do Mediterrâneo. Não é de surpreender, portanto, que atraia turistas de toda a Europa e do Norte da África.
Entre os passageiros, quem está abrangido pelo regulamento europeu? Explicamos neste artigo.
Os seus direitos no aeroporto de Palma de Maiorca
Embora as Baleares sejam ilhas, fazem parte de Espanha. Portanto, pertencem ao espaço europeu. Assim, o regulamento europeu aplica-se a este território.
E, claro, o Regulamento (CE) n.º 261/2004 também se aplica. Este regulamento garante uma série de direitos para os passageiros de avião no espaço europeu.
Prevê, entre outras coisas, uma tabela de compensações fixas em caso de atraso, cancelamento ou recusa de embarque.
Montante das compensações
Estas compensações dependem da distância percorrida pelo seu voo e do atraso na chegada.
Em caso de reencaminhamento, pode ser aplicada uma redução a estas compensações, mas a base fixa é a seguinte:
- 250 € para um voo de menos de 1500 km com mais de 2 horas de atraso
- 400 € para um voo comunitário de mais de 1500 km ou um voo extra-comunitário de 1500 a 3500 km com mais de 3 horas de atraso
- 600 € para um voo extra-comunitário de mais de 3500 km com mais de 4 horas de atraso.
Que voos são abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004?
Este regulamento abrange:
- todos os voos provenientes de um aeroporto do espaço europeu (incluindo Suíça, Noruega e Islândia)
- todos os voos com destino a um aeroporto do espaço europeu (incluindo Suíça, Noruega e Islândia) operados por uma companhia com sede em um desses países.
Se o seu avião parte do aeroporto de Palma de Maiorca, o regulamento (CE) N.º 261/2004 aplica-se, a menos que esteja em trânsito. Se o seu voo tem como destino Palma de Maiorca, isso depende de qual aeroporto partiu e de qual companhia opera o voo. Esta deve estar sediada no espaço europeu.
Greve no aeroporto de Palma de Maiorca
A compensação prevista pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004 não é automática. Implica que a responsabilidade da companhia aérea seja comprovada.
O facto de um voo ocorrer não depende apenas das companhias aéreas. Outras pessoas trabalham nisso e têm outros empregadores. Os bagageiros trabalham para empresas terceirizadas. Os controladores aéreos trabalham para os aeroportos, etc. Se estiverem em greve, a companhia não é responsável, portanto, não tem que o compensar. Se forem os tripulantes da companhia, no entanto, esta é responsável. Deve, portanto, indemnizá-lo.
Compensação por atraso de voo no aeroporto de Palma de Maiorca
Se o seu voo estiver atrasado, a compensação aplica-se de acordo com a tabela fixa prevista pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004. No entanto, se o atraso for inferior aos limites previstos pela regulamentação, não terá direito a qualquer compensação.
Solicitar uma compensação por um voo cancelado em Palma de Maiorca
Em caso de cancelamento, a situação é diferente. Implica a eliminação pura e simples do seu voo, e eventualmente a organização de um novo voo com um novo número.
Se o seu voo for cancelado, terá direito a uma compensação. Mas se o atraso causado for inferior aos limites, esta será reduzida. Passa:
- de 250 para 125 € para um voo de menos de 1500 km com menos de 2 horas de atraso
- de 400 para 200 € para um voo comunitário de mais de 1500 km ou um voo extra-comunitário de 1500 a 3500 km com menos de 3 horas de atraso
- de 600 para 300 € para um voo extra-comunitário de mais de 3500 km com menos de 4 horas de atraso.
Overbooking de avião no aeroporto de Palma de Maiorca
Se o seu voo sofreu um overbooking, é possível que a companhia lhe recuse o embarque. Nesse caso, deve indemnizá-lo de acordo com a tabela fixa prevista pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004. Se conseguir reencaminhá-lo num prazo razoável, esta compensação pode ser reduzida da mesma forma que no caso de um cancelamento.
O que fazer em caso de problema de voo no aeroporto de Palma de Maiorca?
Se o seu voo for cancelado ou atrasado, é provável que seja informado através dos painéis de informação no aeroporto. No caso de recusa de embarque, é mais provável que seja informado pelo pessoal de terra da companhia aérea.
Em qualquer caso, esta continua a ser o seu principal ponto de contacto. Certifique-se de:
- pedir o motivo do incidente
- informar-se sobre os prazos de resolução
- se lhe foi recusado o embarque, peça a compensação fixa a que tem direito
- se o seu atraso implicar comer ou dormir no aeroporto, peça para ser assistido pela companhia. É uma obrigação da mesma.
- Tem direito a duas chamadas telefónicas. Se alguém o espera na chegada, aproveite para avisar.
Em caso de cancelamento ou overbooking, pode pedir um reembolso. No entanto, tenha cuidado, isso significa que renuncia a tomar esse voo. Também renuncia aos seus direitos junto da companhia ao mesmo tempo.
Delayed ajuda-o em caso de problema no aeroporto de Palma de Maiorca
Não pediu a compensação a que acha que tem direito e tem medo que seja tarde demais? A maioria dos estados membros da União Europeia dá-lhe dois anos para apresentar uma reclamação.
Se os prazos de compensação forem longos e o resultado nem sempre for certo, tem uma solução: deixar uma empresa especialista tratar disso por si.
A Delayed, especialista nos direitos dos passageiros de avião, trata da sua reclamação. Se sofreu um atraso, cancelamento de voo ou overbooking, contacte-nos e recupere até 600 €.