Aeroporto de Estugarda
O aeroporto de Estugarda foi construído em 1939, substituindo o antigo aeroporto de Böblingen.
Tornou-se uma base militar francesa após a guerra, sendo devolvido à cidade de Estugarda em 1948. À semelhança da região de Estugarda, uma metrópole com quase três milhões de habitantes, é o 6.º aeroporto da Alemanha, com mais de 10 milhões de passageiros por ano.
Localizado no coração da União Europeia, este aeroporto está, naturalmente, sujeito ao direito europeu, nomeadamente ao Regulamento (CE) n.º 261/2004.
Explicamos-lhe como isso se aplica.
Que voos estão abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004?
Embora Estugarda seja um aeroporto alemão, a maioria das companhias aéreas que opera nele é de outros países.
Claro que encontramos algumas companhias de bandeira alemã (Lufthansa, TUI Fly Deutschland, Eurowings). Mas o aeroporto também recebe várias companhias baseadas no Norte de África e no Médio Oriente.
Para relembrar, os voos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004 são:
- todos os voos que partem do aeroporto de Estugarda ou de outro aeroporto europeu
- todos os voos com destino a Estugarda, operados por uma companhia baseada no espaço europeu (incluindo Noruega, Suíça e Islândia).
Os voos provenientes da União Europeia estão cobertos. No entanto, voos de países terceiros, operados por companhias como a Turkish Airlines ou a Nouvelair (uma companhia tunisina) não estão abrangidos.
Antes de fazer qualquer reclamação, verifique se o seu voo está abrangido pelo regulamento europeu.
Quais direitos prevê o Regulamento (CE) n.º 261/2004?
Se enfrentar dificuldades no aeroporto de Estugarda, a companhia que o atende tem várias obrigações. Para si, isso traduz-se em direitos.
Ser conduzido ao destino o mais rapidamente possível
Comprou um bilhete junto de uma companhia aérea. Se se apresentou a tempo e se os seus documentos estão em ordem, a companhia deve levá-lo ao destino.
Se o seu voo estiver atrasado, cancelado, ou se a companhia lhe recusar o embarque devido a um overbooking, ela deve propor-lhe uma solução.
Assistência material
Se o seu atraso for prolongado, poderá incorrer em custos adicionais. O regulamento (CE) N.º 261/2004 obriga a companhia aérea a assumi-los por si. Esta deverá, nomeadamente, fornecer-lhe refeições e bebidas, ou, na falta disso, financiá-las.
Também deverá cobrir os seus custos de alojamento se tiver de passar a noite no local. Tem ainda direito a duas chamadas telefónicas custeadas.
Reembolso, sob certas condições
Em caso de cancelamento de voo, de overbooking ou de atraso superior a 5 horas, pode solicitar um reembolso à sua companhia aérea.
O reembolso implica a desistência da sua viagem e de qualquer assistência por parte da companhia aérea. Também invalida qualquer compensação futura.
Compensação fixa
A regulamento europeu também prevê uma compensação fixa, cujo valor varia entre 125 e 600 €, dependendo do tipo de problema, da distância do voo e do atraso verificado.
Teve dificuldades no aeroporto de Estugarda? Delayed ajuda-o no seu processo
Numa viagem de avião, há muitas vezes uma parte de imprevisto.
O seu voo foi atrasado, cancelado ou com overbooking? Se estava em Estugarda ou noutro aeroporto do espaço europeu, pode ter direito a uma compensação.
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