Air Arabia, reclamações e reembolsos

Companhia aérea Air Arabia

Air Arabia é uma companhia low cost dos Emirados Árabes Unidos. É o maior transportador low cost do Médio Oriente e do Norte de África. A companhia também possui três subsidiárias: Air Arabia Abu Dhabi, Air Arabia Egypt e Air Arabia Maroc.

Com estas subsidiárias, a Air Arabia serve mais de 190 destinos, em 40 países diferentes, incluindo 10 países europeus. Está presente em oito aeroportos franceses.

Embora esteja centrada no Médio Oriente, a Air Arabia também serve o Sudeste Asiático (Índia, Tailândia, Malásia…) assim como o Continente Africano (Uganda, Sudão, Somalilândia).

Air Arabia e a regulamento europeu

Entre os 10 países da Europa servidos pela Air Arabia, 6 estão na União Europeia: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália e Países Baixos. A companhia também serve a Suíça, sujeita ao regulamento europeu.

A Air Arabia aplica a legislação dos países onde opera. Como a maioria dos voos é operada entre dois países diferentes, nem sempre é fácil saber qual legislação se aplica a bordo.

Pode ser a legislação do país de partida, do país de destino ou do país de origem da companhia aérea. De modo geral, são as três ao mesmo tempo. Assim, várias legislações podem ser aplicáveis simultaneamente.

O regulamento europeu (CE) N.º 261/2004 estabeleceu uma série de direitos para os passageiros aéreos.

Aplica-se a:

Assim, a Air Arabia só está sujeita a este regulamento para voos que partem da União Europeia (ou da Suíça). Além disso, se o seu voo tiver escala na União Europeia, mas partir e chegar a um país terceiro, não está abrangido. Um voo, mesmo com escala, é sempre considerado na sua totalidade. Portanto, apenas a origem e o destino final são relevantes.

Quais são as obrigações da Air Arabia de acordo com o Regulamento (CE) n.º 261/2004?

A regulamento europeu só se aplica à Air Arabia para voos provenientes do espaço europeu. Para esses voos, a companhia tem várias obrigações.

Levá-lo ao destino

Este direito já é garantido pela Convenção de Varsóvia e pela de Montreal. No entanto, o regulamento europeu dá-lhe uma aplicação específica.

Quando tem um bilhete em seu nome, compromete-se a apresentar-se a tempo para o embarque, com os documentos em ordem. Se cumprir estas duas condições, a companhia aérea deve transportá-lo.

Pode acontecer que isso não seja possível. Às vezes, o voo é atrasado, mas outras vezes é simplesmente cancelado. Também pode ser-lhe negado o embarque devido a overbooking. Foram vendidos mais bilhetes do que lugares disponíveis no avião. Por razões óbvias, não se pode deixar embarcar todos.

A companhia continua obrigada a levá-lo ao destino. A Air Arabia deverá, portanto, oferecer-lhe um reencaminhamento.

Se nenhuma solução for adequada, pode solicitar um cancelamento com reembolso. Isso também é possível em caso de atraso superior a 5 horas.

Em caso de cancelamento do voo, renuncia a qualquer assistência posterior. Terá de regressar pelos seus próprios meios e não poderá solicitar qualquer compensação.

Assistência em caso de grande atraso

A Air Arabia opera muitos voos de longa distância. Se o seu voo tiver um grande atraso, isso pode causar-lhe despesas.

Em caso de grande atraso, a companhia deverá pelo menos fornecer-lhe refeições e bebidas. Caso contrário, assumirá os custos em um dos estabelecimentos do aeroporto.

Além disso, se tiver de passar a noite no local, deverá cobrir os seus custos de alojamento.

Também tem direito a duas chamadas telefónicas cobertas pela companhia.

Compensação, sob condições, em caso de voo afetado

Por fim, se o seu voo for perturbado, o regulamento europeu prevê uma compensação fixa. Esta está sujeita a condições e deve ser solicitada. Dependendo das razões da problema, a Air Arabia reserva-se o direito de recusá-la.

Qual é o valor das compensações?

O valor das compensações depende do tipo de problema e da distância do seu voo.

Em caso de atraso

Se o seu avião estiver atrasado, nenhuma compensação é devida abaixo de um certo tempo de atraso. O valor é de:

Dadas as rotas cobertas pela Air Arabia, o seu voo será sempre extra-comunitário.

Em caso de cancelamento

Se o seu voo for cancelado, a situação é ligeiramente diferente. Será reencaminhado para outro voo. A mesma tabela é usada, mas a compensação é devida desde o primeiro minuto de atraso. No entanto, é reduzida em 50% em caso de atraso limitado. Assim, passa a:

Em caso de overbooking

Em caso de overbooking, o nível de compensação é o mesmo que para um cancelamento. A companhia será considerada sistematicamente responsável e deverá indemnizá-lo em conformidade.

Os motivos excluídos

Em alguns casos, a Air Arabia estará dispensada de o compensar. O Regulamento (CE) n.º 261/2004 exclui certos casos para a compensação:

A greve não é um motivo válido se for o pessoal da Air Arabia que está em greve. Isso aplica-se apenas a pessoal de terceiros (bagageiros, controladores aéreos…).

Quer saber se o seu voo Air Arabia lhe dá direito a uma compensação? Delayed ajuda-o a esclarecer

Se o seu voo Air Arabia parte de um aeroporto europeu, está sujeito ao regulamento europeu.

Sofreu um atraso, cancelamento ou overbooking? Pode ter direito a uma compensação.

A Delayed, especialista em direitos dos passageiros aéreos, ajuda-o a fazer o pedido.

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