Companhia aérea Eurowings
Eurowings GmbH, mais conhecida como Eurowings, é uma companhia aérea low cost alemã, subsidiária da Lufthansa. Foi fundada em 1993 com a fusão de duas companhias domésticas alemãs.
A Lufthansa começou a adquirir o capital da companhia em 2001, até se tornar a única acionista em 2011. Em 2015, a Lufthansa unificou a Germanwings e a Eurowings sob o nome único de Eurowings.
Hoje, a Eurowings é uma grande companhia aérea. A sua frota de 104 aviões serve 153 destinos em 40 países diferentes. Ao contrário de outras companhias low cost, também opera voos de médio e longo curso, principalmente para o Norte de África e o Médio Oriente.
Entre os países servidos, 24 estão no espaço europeu. Se voar com a Eurowings, é muito provável que esteja abrangido pela legislação europeia.
Eurowings e a regulamento europeu
No espaço europeu, a aviação civil é regida pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004. Embora a maioria dos países do mundo reconheça os mesmos direitos aos viajantes aéreos, a aplicação desses direitos pode variar.
Este regulamento harmoniza, a nível europeu, essa aplicação.
Se o direito de outro país puder ser considerado, a Eurowings continua sujeita ao direito europeu. Este abrange:
- todos os voos com partida do espaço europeu (incluindo Suíça, Noruega e Islândia);
- todos os voos com destino ao mesmo espaço europeu, operados por uma companhia sediada nesse espaço.
A Eurowings é uma companhia alemã. Portanto, está plenamente abrangida por este segundo ponto.
Há uma exceção a considerar: voos com escala, provenientes e com destino a países terceiros.
Os seus direitos segundo o Regulamento (CE) n.º 261/2004
A regulamento europeu prevê um conjunto de direitos para os viajantes aéreos. Os princípios são os mesmos na maioria dos países do mundo, mas a sua aplicação pode diferir. Dentro da União Europeia, o quadro é o seguinte.
O direito a assistência até à sua chegada
Para poder viajar com a Eurowings, deve cumprir três condições: ter um cartão de embarque, documentos em ordem e apresentar-se a tempo para o embarque.
Se cumprir estas três condições, a Eurowings tem a obrigação de lhe prestar assistência até à sua chegada. Isso significa que deve oferecer-lhe um reencaminhamento em caso de atraso ou se lhe recusar o embarque devido a overbooking.
Além disso, em caso de grande atraso, pode ter despesas: refeições, bebidas… Se isso o obrigar a esperar até ao dia seguinte, pode até ter de passar a noite num hotel. A Eurowings deverá cobrir as suas despesas. Tem também direito a duas chamadas telefónicas.
O direito a um reembolso em caso de não transporte
Se a Eurowings cancelar o seu voo ou lhe recusar o embarque devido a overbooking, tem o direito de solicitar um reembolso. Este será devido, mesmo num bilhete vendido como não reembolsável.
O reembolso também é possível em caso de atraso de voo superior a 5 horas.
Sabendo que isso equivale a renunciar à sua viagem, recomendamos que reflita bem. Se aceitar o reembolso, também renuncia a qualquer assistência por parte da companhia.
Se tiver direito a uma compensação, também renuncia a ela, ao mesmo tempo.
O direito, sob condição, a uma compensação em caso de problema
Só pode reivindicar o seu direito à chegada, mas tem pelo menos dois anos para fazer o pedido.
A regulamento europeu prevê uma compensação fixa em caso de atraso, cancelamento ou overbooking. O montante, bem como as condições de compensação, também estão especificados no Regulamento (CE) n.º 261/2004.
A compensação com a Eurowings, como funciona?
Se a compensação é um direito, não é automática. Ainda assim, deve fazer o pedido.
Na Eurowings, o processo é bastante simples. Encontrará um formulário no site deles. No entanto, não será sistematicamente compensado. É necessário cumprir um certo número de condições.
Em caso de atraso
Os atrasos não são raros nas viagens de avião. A compensação só é possível a partir de um certo tempo de atraso. Este varia em função da distância do seu voo. O montante também varia segundo os mesmos critérios. Assim, tem direito a:
- 250 € para um voo de menos de 1500 km a partir de 3 horas de atraso;
- 400 € para um voo extra-comunitário de 1500 a 3500 km ou um voo comunitário de mais de 1500 km a partir de 3 horas de atraso;
- 600 € para um voo extra-comunitário de mais de 3500 km a partir de 4 horas de atraso.
Em caso de cancelamento de voo ou overbooking
Se o seu voo for cancelado, a tabela de compensação é a mesma. Mas pode ter direito a uma compensação desde o primeiro minuto de atraso. No entanto, se não ultrapassar um certo tempo de atraso, a compensação é reduzida a metade.
Assim, tem direito a:
- 125 € para um voo de menos de 1500 km com menos de 2 horas de atraso;
- 200 € para um voo extra-comunitário de 1500 a 3500 km com menos de 3 horas de atraso;
- 300 € para um voo extra-comunitário de mais de 3500 km com menos de 4 horas de atraso.
Se lhe recusaram o embarque devido a overbooking, o nível de compensação é o mesmo.
Os casos em que não tem direito a compensação
Em caso de problema no seu voo, é a Eurowings que o indemniza. Isso pressupõe que tenha sofrido um prejuízo e que a responsabilidade seja dela.
Assim, em alguns casos, ela não é obrigada a pagar esta compensação:
- se o avisou com pelo menos 15 dias de antecedência: o prejuízo é limitado, tem tempo para se organizar;
- se for reencaminhado nos mesmos horários e nas mesmas condições: aqui, não há qualquer prejuízo;
- em caso de circunstâncias excecionais (mau tempo, risco geopolítico, greve): se o prejuízo for real, a companhia não pode ser responsabilizada.
Sobre as circunstâncias excecionais, uma greve na Eurowings é uma exceção: a companhia é considerada responsável e deve indemnizá-lo.
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Se o seu voo com a Eurowings foi atrasado, cancelado ou com overbooking, provavelmente está abrangido pelo Regulamento (CE) n.º 261/2004.
Mas o processo pode parecer um pouco intimidante, e nem sempre tem certeza da resposta da companhia. Prefere não tratar disso? E se nos deixasse fazer isso por si?
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