Aeroporto de Valência
Valência é a terceira maior cidade de Espanha, atrás de Madrid e Barcelona. Está localizada na costa mediterrânica. O seu aeroporto, o aeroporto internacional de Valência, está situado a cerca de 8 km a oeste da cidade.
Com pouco mais de 4,5 milhões de passageiros por ano, é o décimo aeroporto de Espanha. Embora assegure principalmente voos comunitários, existem também algumas ligações aéreas com países terceiros.
Entre eles, encontram-se Marrocos, Turquia, países vizinhos da União Europeia como a Moldávia, a Sérvia ou a Turquia.
No aeroporto de Valência, os seus direitos dependem se está a partir ou a chegar, e principalmente, quem opera o seu voo.
O aeroporto de Valência e o Regulamento (CE) n.º 261/2004
Espanha é um Estado-membro da União Europeia. O aeroporto de Valência está, portanto, sujeito ao direito comunitário.
Em 2004, o Regulamento (CE) n.º 261/2004 entrou em vigor. Este regula a aviação comercial e define os direitos dos passageiros aéreos e as obrigações que impõe às companhias aéreas.
Este regulamento aplica-se a:
- todos os voos provenientes de um aeroporto do espaço europeu (incluindo a Suíça, a Noruega e a Islândia)
- os voos com destino ao mesmo espaço europeu, operados por uma companhia sediada nesse espaço.
Em Valência, nem todos os voos estão abrangidos.
Se o seu voo com destino a Valência for operado por uma companhia europeia, está abrangido por este regulamento. A maioria destes voos, aliás, são provenientes do espaço europeu.
Por outro lado, se tiver apanhado um voo da Turkish Airlines proveniente de Istambul, não está abrangido.
Portanto, certifique-se de qual companhia depende o seu voo.
Os seus direitos segundo o regulamento europeu
Se estiver abrangido pelo regulamento europeu, os seus direitos são os seguintes.
O direito de ser conduzido ao destino
Pagou o seu voo, os seus documentos estão em ordem e está a tempo para o embarque. A companhia deve levá-lo ao destino.
Se cancelar o voo ou se lhe recusar o embarque devido a um overbooking, deve oferecer-lhe um reencaminhamento o mais rapidamente possível.
Se nenhum reencaminhamento lhe convier, deve reembolsá-lo. O reembolso significa renunciar a esse voo. Mas também liberta a companhia aérea das suas obrigações.
O direito, sob condições, a uma cobertura dos seus custos
Se o seu voo sofrer um atraso significativo, a companhia deve fornecer-lhe bebidas e refeições, ou financiá-las junto dos comerciantes do terminal.
Se este atraso o obrigar a pernoitar, a companhia deve pagar-lhe uma noite de hotel. Finalmente, deve cobrir até duas chamadas telefónicas.
O direito, sob condições, a uma compensação em caso de atraso, cancelamento ou overbooking
O direito europeu também prevê uma compensação fixa. Esta não é automática; deve solicitá-la.
Em caso de atraso, cancelamento ou overbooking, pode, sob condições, solicitar uma compensação.
O seu montante depende do atraso verificado, da distância percorrida e do estatuto do voo. Varia de 125 a 600 €
Sofreu um atraso, cancelamento de voo ou overbooking no aeroporto de Valência? Delayed acompanha-o
O seu voo sofreu um atraso significativo, cancelamento ou overbooking? Pode estar elegível a uma compensação fixa, conforme previsto pelo regulamento europeu (CE) N.º 261/2004.
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